Termo de Consentimento Informado
Leia atentamente este documento antes de iniciar seu acompanhamento.
Este Termo de Consentimento Informado tem como objetivo esclarecer a natureza dos serviços oferecidos, os direitos e responsabilidades das partes, além de garantir que a participação no processo aconteça de forma consciente, voluntária e transparente.
Ao aceitar este documento, a participante declara que leu, compreendeu e concorda com todas as condições descritas abaixo.
1. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
PROFISSIONAL
Lilian ___________________________
Website: _________________________
E-mail: __________________________
Telefone: ________________________
PARTICIPANTE
Nome: ___________________________
E-mail: __________________________
Telefone: ________________________
2. OBJETIVO DO ACOMPANHAMENTO
O acompanhamento oferecido pela Lilian tem como finalidade promover o desenvolvimento emocional, o autoconhecimento, o fortalecimento da autoestima, a inteligência emocional, o crescimento pessoal e o desenvolvimento de habilidades para construção de relacionamentos mais saudáveis.
O processo poderá incluir atendimentos individuais, mentorias, cursos, workshops, exercícios práticos, materiais digitais e outras atividades compatíveis com a metodologia adotada.
O objetivo é apoiar a participante em seu processo de desenvolvimento, oferecendo orientação, acolhimento e ferramentas práticas para favorecer mudanças positivas em sua vida.
3. NATUREZA DOS SERVIÇOS
A participante declara compreender que os serviços possuem caráter educativo, preventivo, orientativo e de desenvolvimento pessoal.
Os serviços oferecidos não constituem atendimento médico, psicológico, psiquiátrico, psicoterapêutico ou qualquer outra atividade privativa de profissionais regulamentados quando exigida pela legislação.
Os encontros têm como finalidade auxiliar no desenvolvimento emocional, na reflexão, na construção de novos comportamentos e no fortalecimento da autonomia da participante.
4. LIMITES DO ACOMPANHAMENTO
A participante compreende que:
• Nenhum resultado específico pode ser garantido.
• A evolução depende do comprometimento pessoal, da participação ativa e da aplicação prática das orientações recebidas.
• O processo de desenvolvimento é individual e varia de pessoa para pessoa.
• O acompanhamento não substitui tratamentos médicos ou psicológicos quando estes forem necessários.
5. ENCAMINHAMENTO PARA OUTROS PROFISSIONAIS
Caso durante o acompanhamento sejam identificadas situações que indiquem necessidade de avaliação médica, psicológica, psiquiátrica ou de outro profissional especializado, a participante será orientada a buscar o atendimento adequado.
Essa recomendação tem como objetivo garantir maior segurança e qualidade no cuidado.
6. PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA
A participação em qualquer programa é totalmente voluntária.
A participante poderá interromper o acompanhamento a qualquer momento, respeitando as condições previstas no contrato de prestação de serviços e na política de cancelamento.
7. CONFIDENCIALIDADE
Todas as informações compartilhadas durante os atendimentos serão tratadas com absoluto respeito e confidencialidade.
As informações somente poderão ser compartilhadas nas seguintes situações:
• mediante autorização expressa da participante;
• quando houver obrigação legal;
• quando existir risco iminente à integridade física da própria participante ou de terceiros, conforme permitido pela legislação aplicável.
8. PRIVACIDADE DOS DADOS
Os dados pessoais fornecidos serão utilizados exclusivamente para:
• cadastro;
• comunicação;
• agendamento;
• emissão de documentos;
• prestação dos serviços;
• cumprimento de obrigações legais.
As informações serão protegidas por medidas administrativas e tecnológicas adequadas e não serão comercializadas.
9. SESSÕES ONLINE
Nos atendimentos realizados por videoconferência, a participante declara estar ciente de que:
• utilizará ambiente reservado sempre que possível;
• possuirá conexão adequada com a internet;
• manterá a confidencialidade do ambiente onde participa da sessão.
A profissional também compromete-se a realizar os atendimentos em ambiente apropriado, preservando a privacidade da participante.
10. MATERIAIS E DIREITOS AUTORAIS
Todos os materiais fornecidos durante o acompanhamento permanecem protegidos pelas leis de direitos autorais.
É proibido:
• copiar;
• reproduzir;
• distribuir;
• vender;
• gravar;
• compartilhar conteúdos sem autorização formal da profissional.
O acesso aos materiais é pessoal e intransferível.
11. RESPONSABILIDADE DA PARTICIPANTE
A participante compromete-se a:
• fornecer informações verdadeiras;
• comunicar mudanças relevantes relacionadas ao acompanhamento;
• participar das atividades propostas;
• respeitar horários e regras de funcionamento;
• utilizar os conteúdos exclusivamente para seu desenvolvimento pessoal.
12. RESPONSABILIDADE DA PROFISSIONAL
A profissional compromete-se a:
• conduzir o acompanhamento com ética, respeito e responsabilidade;
• preservar a confidencialidade das informações;
• oferecer ambiente acolhedor e livre de julgamentos;
• atuar dentro dos limites da natureza dos serviços oferecidos;
• recomendar encaminhamento para outros profissionais quando considerar necessário.
13. BENEFÍCIOS ESPERADOS
O acompanhamento poderá contribuir para:
• fortalecimento da autoestima;
• desenvolvimento da inteligência emocional;
• melhoria dos relacionamentos;
• maior autoconhecimento;
• fortalecimento da confiança;
• desenvolvimento de limites saudáveis;
• ampliação da consciência emocional;
• construção de novos hábitos e padrões de comportamento.
Esses benefícios dependem da participação ativa da própria participante.
14. RISCOS E DESCONFORTOS
Durante o processo poderão surgir emoções intensas relacionadas a experiências passadas.
Essas reações fazem parte do desenvolvimento emocional e serão conduzidas com acolhimento e respeito.
Caso seja identificado que a participante necessita de suporte especializado além do escopo do acompanhamento, poderá ser recomendado atendimento complementar com profissional habilitado.
15. CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Declaro que:
• li integralmente este documento;
• compreendi os objetivos e limites do acompanhamento;
• tive oportunidade de esclarecer minhas dúvidas;
• compreendo que não existe promessa ou garantia de resultados específicos;
• participo voluntariamente deste processo;
• autorizo o início do acompanhamento conforme as condições descritas.
16. ASSINATURAS
PARTICIPANTE
Nome: _______________________________________
Assinatura: __________________________________
Data: ____ / ____ / ______
PROFISSIONAL
Lilian _______________________________________
Assinatura: __________________________________
Data: ____ / ____ / ______
DECLARAÇÃO FINAL
Ao assinar este Termo de Consentimento Informado, ambas as partes reconhecem que estabeleceram uma relação baseada na boa-fé, transparência, respeito mútuo e compromisso com um processo de desenvolvimento responsável.
Este documento deve ser lido em conjunto com o Contrato de Prestação de Serviços, a Política de Privacidade e os Termos de Uso do website, formando o conjunto de documentos que regulamenta a prestação dos serviços oferecidos pela profissional.